Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08.08.2017, as 09:00h, no forum de Araruna. 2A. VARA DE ARARUNA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00387 Processo: 0000939-46.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JANILSON VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 014089PB NATASSIA PESSOA FER

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 22 4A VARA DE BAYEUX NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00529 Processo: 0001701-92.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. Despacho: Intimesepara ciencia do despacho de fls. 41. 4A VARA DE BAYEUX NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 00

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 40 00670 Processo: 0000694-95.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JHONATTA DIOGO MONTEIRO EMILIANO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia 18/04/2017, a partir das 09:30hs (por ordem de chegada), no consultório do Dr.

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 38 00538 Processo: 0000391-47.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAGNER GOMES ARAUJO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS E QUE, EM CASO POSITIVO, O FAÇAM CONF

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 17 33º) Apelação Criminal nº 0000823-20.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TIAGO DO NASCIMENTO LIMA (Defensora Pública: Mariane Olive

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000262-66.2015.815.0151 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Maria Ramalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro (OAB/PB 11.050) e Nilo Luis Ramalho Vieira (OAB/PB17.664), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interpo

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 dade relativa e da confissão espontânea. Recurso parcialmente provido. - Impossível falar em absolvição quando a autoria e materialidade restaram devidamente comprovadas, sobretudo pela confissão extrajudicial, aliada a outros meios de prova. - Restando comprovadas a unidade de desígnios entre os agentes, tendo a conduta do acusado sido relevan

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 26 Ramos, Correicao Parcial - Homicidio Qualificado Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Interessado: Kilberlando Dos Santos, Advogado: Enio De Moraes Pestana Junior, Processo: 0000515-49.2010.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes Do Sistem

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a