Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3243 criança e do adolescente, sendo, assim, requeiro a realização de estudo social para aferir tal aspecto. Portanto, remetam-se os autos ao setor social, após, conclusos para sentença. - ADV: LUIS FRANCISCO TÓFOLI (OAB 299672/SP) Processo 1003086-74.2018.8.26.0472 - Divórcio Consensual - Dissolução - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4142 FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP), RÚBIA GABRIELA LOURENÇO (OAB 388980/SP) Processo 0003629-75.2010.8.26.0472 (472.01.2010.003629) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.K.D.C. - Vistos. Recolhida a respectiva taxa, proceda-se ao desarquivamento do feito. Expeça-se mandado de averbação do divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4590 valor remanescente apontado a fl. 274, no prazo de 15 dias. Após, manifeste-se a parte Exequente pleiteando o que entender de direito. Intime-se. Porto Ferreira, 25 de outubro de 2022. - ADV: FLÁVIO DA CRUZ PAULO (OAB 342876/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DONIZETI APARECIDO MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4312 Provimento CSM n. 2557/2020, de 14/05/2020, impõe-se a necessidade de dar marcha ao processo, designando-se audiência por videoconferência, conforme já anteriormente regrado pelo Comunicado CG 284/2020. Desse modo, nos termos do artigo 399, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3432 previu que “o exequente tem o direito de desistir de toda ou de apenas alguma medida executiva” (art. 775). 2. A desistência da execução pelo credor motivada pela ausência de bens do devedor passíveis de penhora, em razão dos ditames da causalidade, não rende ensejo à condenação do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4816 penhora, depósito, avaliação e intimação, devendo a constrição recair sobre a meação do executado em relação ao veículo 50% do veículo listado as fls. 471, qual seja, um automóvel marca/modelo VW/Gol 16V Power, placa DIB-8078, cor cinza. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada à respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4649 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1338/2021 Processo 0000094-55.2021.8.26.0472 (processo principal 1000223-19.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cicera Auta Targino - Vistos. Fls. 223: Expeçam-se os alvarás r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3397 Caderno Administrativo, pág.05, que informa que a partir do dia 15/07/2019 para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados à partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, intime-se o(a) Exequente, na pessoa de seu patrono,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4019 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0887/2022 Processo 0000512-56.2022.8.26.0472 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.S.B. - Diante do teor do relatório de fls. 88/94 e da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 98),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2695 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). No caso, não há qualquer vício a ser sanado. É inegável que, no tocante aos encargos inerentes à produção da prova pericial, na fase de cumprimento de sentença ocorre uma inversão da lógica aplicada ao processo de conhecimento, porquanto neste, em regra