Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 322 1026098-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026098-74.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 547 Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Artico da Silva; Advogado: Antonio Romão Junior (OAB: 310406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2752 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Antonio Carlos de Mello - Agravado: Município de Tupã - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. ATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3937 os requerentes a petição inicial para: 1) Apontarem com precisão quais são as datas de início e de término da união estável que em conjunto reconhecem, posto que esses dados são essenciais à solução de eventuais controvérsias que possam surgir entre as partes ou perante terceiros. 2) Juntar cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3229 Processo 0002594-87.2022.8.26.0366 (processo principal 0005454-42.2014.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.L.G. - C.G.C. - Vistos. Trata-se de pretensão de cumprimento de alimentos definitivos pelo rito da prisão. O executado realizou acordo em audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2663 em favor do(a) defensor nomeado(a) através do convenio OAB/DPE. Expeça mandado de prisão (regime aberto) em desfavor do sentenciado. Quando noticiado o cumprimento do mesmo, realize-se a audiência admonitória. Após, expeça-se Guia de Recolhimento para cumprimento da pena imposta ao réu, encaminhando-a à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2597 Paes Landim - Vistos. Em primeiro lugar, corrigi a classe processual para cumprimento de sentença, posto que a questão não depende de liquidação por não depender de prova de fato novo, mas tão somente de meros cálculos aritméticos para que se possa determinar a recomposição dos valores e consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2523 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP) Processo 0000764-23.2021.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil - Deise Grasiele Costa de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2104 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Odete de Jesus - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 114/115: ciência à parte autora. Certificada a regularidade das custas e da expedição do MLE, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTA