9 resultados encontrados para 0000796-60.2022.8.26.0344 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 476 0004506-72.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004506-72.20
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 746 Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo da Silva Ferreira Constantino; Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1715 intimação pelo DJE, com a advertência do art. 265 do Código de Processo Penal, de modo que a ausência de manifestação será interpretada como abandono da causa, com a respectiva imposição de multa de dez a cem salários mínimos. - ADV: MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP) 3ª Vara Criminal JU�
TJSP 09/09/2022 - Pág. 3255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3255 Nº 2204088-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. C. de S. B. F. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - N�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2138 de recolhimento no portal de custas. À oportunidade reitero a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0016097-23.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Am
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1761 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 0000796-60.2022.8.26.0344 (processo principal 1004100-84.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Paulo Henrique de França - Fls. 59: D
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1808 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0000617-29.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDINEI CAPELETTO - Aguarde-se 30 dias, o próximo comparecimento do sentenciado em cartório, para visto. Cas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1689 Processo 1005397-29.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Antônio Carlos de Oliveira Costa - Tendo em vista a remoção ao REGIME FECHADO do sentenciado Antônio Carlos de Oliveira Costa, CPF: 236.724.348-41, MTR: 196327-1, RG: 32.637.018-3, ante a cassação da decisão concessiva