Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 PROCESSO:0000774-17.2013.8.26.0441 Nº ORDEM:01.01.2013/000192 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:M. H. O. S. ADVOGADO:221702/SP - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO Requerido:M. O. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000786-31.2013.8.26.0441 Nº ORDEM:01.02.2013/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2272 Similandia Cravo da Silva - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - - Paulo Adriano Cravo da Silva - Afastada a situação que justifique o prosseguimento da presente ação, bem como, considerando a manifestação do Ministério Público, nos termos do artigo 267, inciso VI do C.P.C. JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1902 já possui condenação anterior por crime de roubo circunstanciado, bem como para garantir a aplicação da elevada reprimenda que lhe foi imposta. CONDENO, ainda, o réu FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança deverá obedecer ao disposto pelo art. 12 da Lei n. 1.060/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2006 NUNES DE SOUZA (OAB 254973/SP) Processo 3001811-28.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. A. R. - Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de audiência. Com a agenda, intimem-se as partes e seus procuradores. Não havendo acordo, deverá o requerido nesse ato apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2074 4 ao artigo 535, p 657), senão vejamos: “São incabíveis os Embargos de Declaração utilizados: - para corrigir os fundamentos de uma decisão (Boi. AASP 1.36/122); - com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793); [...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2331 Processo 0000382-43.2014.8.26.0441 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - M. P. do E. de S. P. - B. A. M. B. e outro - Vistos. A REPRESENTAÇÃO JÁ FOI RECEBIDA ÀS FLS. 23, dando o adolescente como incurso nos artigos nela mencionados, posto que presen