Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2442 Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza os legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 35/40, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 57). As partes acordaram pelo reconhecimento da união estável por um pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2110 especifica para precatórios (tanto físico como digital). Assim, como todos os advogados já estão habilitados para peticionar eletronicamente, concedo ao advogado dos credores o prazo de 10 dias para peticionar eletronicamente para criar o incidente de precatório, nos termos da norma vigente. No silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2206 depósito judicial do valor requerido pela exequente (fls. 60 e 61/62) e da concordância do executado (fls. 66), JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções, movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de João Carlos Tonon, feito nº 0000800-90.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2252 prova oral por qualquer das partes, tornem conclusos para apreciação da pertinência. Caso contrário, aguarde-se a conclusão das diligencias deferidas já no despacho inicial, com a apresentação dos respectivos laudos. 7 Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2084 Gonçalves Santana - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 473/474: Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos, mas não os acolho, pois, a decisão proferida não contém contradição, omissão ou obscuridade que deva ser suprida. Com efeito, pretende o embargante a reanálise do cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2205 correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art.854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1858 nº 000743-72.2020.8.26.0369, não havendo determinações a serem cumpridas, guias pendentes de queima, certidões de honorários a serem expedidas e eventuais custas/taxas a serem cobradas de quaisquer das partes, arquivem-se os autos, com anotações de praxe, certificando-se. 4- Int. - ADV: ELLEN CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2147 cumpra-se a sentença, expedindo-se o necessário. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), LARISSA FLORES LISCIOTTO (OAB 188507/SP) Processo 1001904-08.2017.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.R.P. - - O.R. - - C.R.A. - - R.A.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2497 toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 9- Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO STE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2335 Processo 1000834-87.2016.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.F.B. - A.F.B. - Lance Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda - Lance Judicial - Ciência ao exequente da resposta de ofício (págs. 551/570), manifestando-se em termos de prosseguimento no p