Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3214 EXECTDA : A.P.G.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000356-47.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 028/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Francisco Demilson de Oliveira VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000802-03.2017.8.26.0616; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Hernandes Tassini; Paciente: Flávio José Barreto Souza; Advogado: Hernandes Tassini (OAB: 229466/SP); 2078090-95.2017.8.26.0000; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3128 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046290/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MILTON GARCIA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507219-42.2021.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080556/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : THAMIRES VERÍSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 132 Criminal; Nº origem: 0000802-03.2017.8.26.0616; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Hernandes Tassini; Paciente: Flávio José Barreto Souza; Advogado: Hernandes Tassini (OAB: 229466/SP); 2233151-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1505 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Claudia Fonseca Fanucchi - Revisor Damião Cogan - Apelante: Olbis Rueda Garcia - Apelante: Romer Gutierrez Quezada - Apelante: Everton Gambarro Ploia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3156 TC : 060/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.Q.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008112-49.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 063/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 924 Recorrente: D. H. R. F.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 636 335845/SP, Dra. Rosangela Maria Dias, OAB 240704/SP, Dr. Flavio Jose Caprucho Scaffe, OAB 366471/SP, Dra. Maria do Socorro Santos de Souza Lima, OAB 204337/SP, Dr. Jose Edilson Ferreira de Almeida OAB 140797/SP e Dr. Francisco Alves de Lima, OAB 55120/SP. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1588 seja aberta vista ao representante do Ministério Público a fim de apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2004 SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP) Processo 0010372-02.2017.8.26.0361 (processo principal 0001483-70.2017.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.O. - Cuida-se de requerimento para a restituição do automóvel apreendido, no qual, segundo c