9 resultados encontrados para 0000802-93.2020.8.26.0358 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1577 se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 1003439-34.2019.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeremias Bezerra de Melo - - Simei de Melo Brito - - Jedaias Bezerra de Melo - - Jesaias Bezerra de Melo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2317 Processo 0000588-34.2022.8.26.0358 (processo principal 1006025-15.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jair Francisco de Souza - Vistos. Diante do pedido de habilitação de fls. 18, determino a suspensão do processo nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2410 Relator (a):Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/06/2020; Data de Registro: 04/06/2020) A questão, aliás, foi recentemente apreciada em sede de repercussão geral pelo Eg. STF, por ocasião do julgamento do RE n.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1429 Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1, no valor de R$ 23,66. Todavia, observo que foi recolhida na guia de diligências do Sr. Oficial de Justiça (fls 20/21), assim, defiro a restituição ao autor dos valores pagos (fls 20/21). Oficie-se ao Banco do Brasil, para providências cabíveis. S
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2218 - ADV: NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP) Processo 1005129-98.2019.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.A.C. - A.C. - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1945 e despacho que determinou a expedição) e termo de declaração, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Providencie o i. procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Nos próximos peti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2082 Volpato - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: JORGIANE SEBA (OAB 381607/ SP) Processo 0000439-38.2022.8.26.0358 (processo principal 0007506-06.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.D.C. - J.B.C.C.
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2060 - Autos nº. 2021/000916 Vistos. Ante a cota do Ministério Público de fls. 35/36, primeiramente, oficie-se à autoridade policial a fim de que informe se já foi instaurado inquérito policial, em relação aos presentes fatos, posto que, eventual repercussão criminal, oferecimento de representação pelo