Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4223 valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovando-se o recolhimento. O inventariante deverá providenciar a abertura do procedimento para recolhimento do ITCMD no Posto Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias, após protocolizadas as primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3619 bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/ nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3625 oficial de justiça para o ato deferido às fls. 420. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP), BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP) Processo 1000233-56.2022.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.N. - M.J.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4326 DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Zaidir Lopes da Silva - Ao requerido, manifestar acerca de Fls. 753-755. - ADV: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3951 (OAB 46123/PR) Processo 1003083-90.2021.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Armindo Pereira - Vistos, Indefiro o pedido de levantamento dos valores depositados a fls. 15, posto que formulado com base em mera alegação de custas e despesas do apartamento suportados pelo inventariante, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3669 e outro - Vistos. Fls. 387: Nos termos da cota ministerial de fls. 387, a requerente poderá valer-se dos meios executórios do acordo homologado. Assim, cumpra-se o determinado às fls. 358. Int. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP) Processo 1002220-69.2018.8.