Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 52 01155 Processo: 0001397-89.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: EDIVALDO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: JOSE FELICIANO EUFRASIO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: SEBASTIAO FREIRE DE SOUSA ADVOGADO: 013940PB A

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 32 00533 Processo: 0000292-91.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NATAN SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de interrogatorio do réu e oitiva da vitima, dia 09/03/2020, às 12h30min, no forum de Pianco. 00534 Processo: 0000476-47.2017.815.0261 - ACAO

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 8 PÚBLICO PARA A PROPOSIÇÃO DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO/CANCELAMENTO DE SÚMULA. AUSÊNCIA DE RITO PROCEDIMENTAL NO RITJPB. PREVISÃO DE LEGITIMIDADE DO PARQUET PARA instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), que tem como consectário a formulação de súmula. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONAL