TJPB 14/02/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

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00533 Processo: 0000292-91.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NATAN SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para audiencia de interrogatorio do réu e oitiva da vitima, dia 09/03/2020, às 12h30min, no forum de Pianco.
00534 Processo: 0000476-47.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO ANTONIO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogado do
acusado pára comparecer no edificio do forum local no dia09/03/2020,as 08h30min, para participar da
audiencia de instrucao ejulgamento.
00535 Processo: 0000612-10.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-sea advogada
do acusado, para audiencia de instrução e julgamento, dia09/03/2020, às 10h00min, no forum de Pianco-PB.
00536 Processo: 0000634-34.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO ACUSADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADO PARA O DIA 09/03/
2020, ÀS 11H00MIN, NO FORUM DE PIANCO-PB.
00537 Processo: 0000715-17.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seADVOGADO
DO REU PARA COMPARECER NO DIA 09/03/2020, AS 10H30MIN, PARAPARTICIPAR DA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
00538 Processo: 0000913-54.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANDRO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para audiencia de justificação, dia 092/04/2020as 12h00, no forum de pianco-pb.
00539 Processo: 0000922-79.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES DE LOPES
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUSADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARAO DIA 09/03/2020, ÀS 11H30MIN,
NO FORUM DE PIANCO-PB.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00557 Processo: 0000099-23.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. VITIMA: MANOEL CALIXTO DA SILVA ADVOGADO:
009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: TEREZINHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia sessão ordinária do
Tribunal do Júri designada para o dia 02/04/2020, as 08h00min, no Fórum local.
00558 Processo: 0000185-91.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS JOSE DE MEDEIROS
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: ANTONIO MARCOS SERAFIM ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
diasessão ordinaria do tribunal do juri designada para o dia 30/03/2020 às 10h30min, no forum local.
00559 Processo: 0000274-51.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA FREIRE
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 015972PE GENECI
ALVES DE QUEIROZ. REU: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE
QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diasessão ordinária do Tribunal do Júri
designada para o dia 01/04/2020,as 08h00min, no Fórum local.
00560 Processo: 0000506-29.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JESSICA PORFIRIO JESUS
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o diasessão ordinária do Tribunal do Júri designada para o dia 03/04/2020,as 08h00min, no Fórum local.
00561 Processo: 0001270-54.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026590PE RICARDO JORGE PEREIRA VALOES. Sentenca: Pedido julgado
procedente da denuncia.

QUEIMADAS
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00540 Processo: 0000287-39.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN ALBUQUERQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE ABREU
QUINTINO. Sentenca: Intime-se SENTENÇA CONDENATORIA
00541 Processo: 0000553-26.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. S. ADVOGADO: 005853PB
EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se SENTENÇA CONDENATÓRIA
00542 Processo: 0000692-46.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LUCIO COSTA ARAUJO
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO , 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU:
MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES
, 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: NILDO ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DEFESA, DAS
EXPEDIÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA ASCOMARCAS DE CAMPINA GRANDE, CUITE,
JOAO PESSOA, BANANEIRAS E ARARUNATODAS NO ESTADO DA PARA PARAIBA, FINALIDADE DE
OIVIR TESTEMUNHAS.
00543 Processo: 0000753-67.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se
SENTENÇA CONDENATÓRIA
00544 Processo: 0000775-96.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON GALDINO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-seSENTENÇA
CONDENATÓRIA
00545 Processo: 0000795-82.2017.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JOSE RANIERI SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO PUNIBILIDADE
00546 Processo: 0001009-78.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDEONE JEFERSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se
EXTINÇÃO PUNIBILIDADE
00547 Processo: 0001075-87.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Sentenca: Intime-se SENTENÇA CONDENATORIA
00548 Processo: 0002453-78.2016.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: FREDERICO CAMPOS PEREIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000233-72.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO FALTOSO, BEL. FELIPE PEDROSA TAVARES T. MACHADO, OAB/PB 17.086 PARA JUSTICAR A SUA AUSÊNCIA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREALIZADA EM 20/11/2020,
ÀS 09:40 HORAS, SOB PENA DE MULTA.
VARA UNICA DE PILAR NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000132-45.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intime-se RECONHECO QUE O MUNICIPIO-EXEQUENTE NAO PODE FIGURAR NO POLO ATIVO DADEMANDA, POR
FALTAR-LHE LEGITIMIDADE, PARA, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MERITO.
VARA UNICA DE PILAR NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000233-72.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITOR RUAN BRITO DE
SOUSA ADVOGADO: 026517PB BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA. Despacho: Intime-seA
DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000263-79.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO TOME CAVALCANTI
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: BRENO VASCONCELOS
TOME ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00562 Processo: 0000612-47.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ISMAEL CARLOS PEREIRA Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia28 DE ABRIL DE 2020 as 08:30 horas na sala de audiencias
da primeiravara do forum local.
00563 Processo: 0000716-39.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAILTON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 04 de março de 2020 as 08:45 (preliminar)
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00564 Processo: 0000371-44.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO GOMES ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte ré da decisão que determinou o cumprimento do procedimento previsto pelo Codigo de Normas Judiciais/TJPB atinente às custas,
reservando a discussão da hipossuficiência do réu ao processo de execução.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000147-72.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESA SUELENA
FLORENCIO DIAS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000270-12.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANEIDE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000392-83.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICIONALDO DA SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INST DE PREV DOS
SERV DO MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000504-52.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO
REMIGIO PB ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000523-92.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CONCEICAO
LIMA ANDRADE ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000633-33.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORFIRIA MIRANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000801-30.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000805-96.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVELTON VITOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001076-13.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 023976PB
LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. AUTOR: F. J. M. S. ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001312-62.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0001429-13.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: JOSE ALVES NOBREGA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 009853PB VANESSA KALINA
SILVA. REU: JOSE ALVES NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA , 009853PB VANESSA KALINA SILVA. REU: SOLON DANTAS DE FRANCA ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000020-74.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOLONILDO FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 17.03.2020 às
09:00 horas na primeira vara de pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0002665-48.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seo acusado,
por seu aqdvogado, para comparecer a audiencia em continuacao agendada para o dia 18/03/2020, as
10:00h, na sala de audiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0002603-76.2010.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. Q. A. ADVOGADO: 009334PB
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 014815PB THIAGO SANTOS ALVES , 022114PB QUEZIA
LETICIA DANTAS FERNANDES. ASSIST.AUTOR: F. K. A. N. ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO , 014815PB THIAGO SANTOS ALVES , 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS
FERNANDES. REU: D. S. M. Q. A. ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: IntimeseJulgo extinto o processo nos termos do art. 485, IX, do Codigo de Processo Civil.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000252-44.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018856PB MARIA DO SOCORRO COSTACISNE BARBOSA. VITIMA: ROSIMEIRE
FREIRE TEODOROAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia designada para 17/03/2020 as
11:30 horas, no forum local.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000140-48.2020.815.0581 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FERNANDA MARIA OLIVEIRA DE PONTES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. AUTOR: GIVALDO
BEZERRA FALCAO ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000218-18.2015.815.0581 - GUARDA AUTOR: LENILSA JOAQUIM ADVOGADO: 013623PB
AFRO ROCHA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000270-63.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MONICA DA SILVA VIEIRA
PESSOA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-sede conformidade
com o despacho, devolver o processo no prazo de 24 horas sob pena de busca e aprensao
00579 Processo: 0000400-04.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANO FERREIRA LINS ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000406-74.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON SILVA DA PAZ
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: JOSEMAR MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: EDSON ELIAS DE
BRITO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. AUTOR: GIVALDO FERREIRA