Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 64 durante a audiência designada para realização na data de hoje, neste Fórum. Não sendo possível, a citação poderá ser feita pelo Sr. Escrivão, que certificará o ato, entregando a contrafé ao réu. Int. Iguape, 18 de setembro de 2014. - ADV: PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 86 SP 292412 0000721-79.2012.8.26.0244 (244.01.2012.000721-3/000000-000) Nº Ordem: 000080/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - JOÃO LOURENÇO ALVES RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 52 - Vistos. Fls.46-51: nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil, determino que a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 87 Processo 0003236-19.2014.8.26.0244 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ANTONIO BALHESTEROS NOGUEIRA - Vistos. Intime-se a requerente pessoalmente, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 56 5º, § 5º, da Lei nº 1.060, de 1950, supõe que o patrono da parte necessitada integre o serviço estatal de assistência judiciária; não aproveita àquela que litiga com o benefício da justiça gratuita, ainda que o respectivo procurador seja credenciado, por convênio celebrado entre a Ordem dos Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 123 mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ - REsp nº 8.751/SP Relator Ministro Sálvio de Figueiredo - j. 17.12.1991). Assim sendo, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP) Processo 0000792-47.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 108 Agravo de Instrumento, mantenho a decisão ora agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do Agravo. Posteriormente, caso necessário, será designada audiência. Intime-se. - ADV: IVAN REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP), REINIVAL BENEDITO PAIVA (OAB 77009/SP), OSNI EDSON FERNANDES (OAB 95503/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 59 Processo 0002937-08.2015.8.26.0244 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.R.S. - Manifeste-se o credor sobre a proposta de acordo formulada pelo executado á fls.124/125, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP) Processo 0003005-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 70 SOUZA (OAB 279948/SP) Processo 0000675-22.2014.8.26.0244 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 123 mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ - REsp nº 8.751/SP Relator Ministro Sálvio de Figueiredo - j. 17.12.1991). Assim sendo, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP) Processo 0000792-47.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 135 ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP) Processo 0000780-38.2010.8.26.0244 (244.01.2010.000780) - Procedimento Comum - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Vistos.Por ora, aguarde-se decisão dos embargos de execução de nº 100016