Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2900 por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e REQUISIÇÃO. Encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Público e à Defesa. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intime-se. - ADV: MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2408 do CPP, consistentes em: (a) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; (b) proibição de se ausentar da comarca por mais de 15 (quinze) dias sem prévia autorização do juízo; e (c) recolhimento domiciliar nos dias de folga e no período noturno. Sem prejuízo, da gravid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5280 processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 31/37 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP) Processo 1000267-66.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2940 (OAB 239110/SP) Processo 1500144-45.2021.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RODRIGO FERREIRA DA COSTA - Vistos. Nos termos dos artigos 480-A e 538-A, ambos das NSCG, expeça-se certidão de sentença (Mod - 505791) e dê-se nova vista ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2781 Cível; Data do Julgamento: 13/07/2022; Data de Registro: 13/07/2022). Ante o exposto, reputo ineficaz eventual pagamento realizado pela executada diretamente ao exequente, uma vez que não observadas as penhoras averbadas no rosto destes autos, mantendo-se a decisão de fls 74. Ressalte-se que a executada tin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2490 de Produtos Automotivos Ltda Me - - DORIVAL EXPEDITO DA SILVA PINTO - - Paulo Sergio Felix Me - - Paulo Sérgio Félix PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Vista às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), VÉRA LUC