TJSP 08/07/2022 - Pág. 5280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
5280
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 31/37 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000267-66.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 39/42 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000529-16.2022.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Polo Educacional Cerqueira
César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas, processadas
e disponibilizadas para consulta em fls. 36/42 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000544-82.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Polo Educacional Cerqueira
César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do exequente, acerca de respostas recebidas, processadas e
disponibilizadas para consulta em fls.37/40 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000715-39.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 29/32. - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000718-91.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 29/33 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000721-46.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 29/34 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000722-31.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 29/35 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1001949-90.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 31/35 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1001971-51.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 34/38. - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1002121-32.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do requerente, acerca de respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 34/39 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2022
Processo 0000063-39.2022.8.26.0136 (processo principal 1001606-94.2021.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Auxíliotransporte - Jaime Antonio Alves de Oliveira Junior - Vistos. Manifeste-se a parte autora, com observância do que certificado
pela serventia (fls. 32). Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA
FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 0000064-24.2022.8.26.0136 (processo principal 0004613-82.2019.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fátima Aparecida Fiais Tobias de Souza - D. Milioli - ME - “Bio Terapy” - Vistos.
Tendo em vista que houve integral adimplemento do acordo, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do
art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Expeça-se certidão
de honorários em favor da Defensora (fls. 95 dos autos principais). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA (OAB 24906/PR), ANGELA LUDMILA MONTEIRO MANOEL (OAB
443856/SP), LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 11767/PR)
Processo 0000446-51.2021.8.26.0136 (processo principal 0001612-26.2018.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Substituição Tributária - João Gabriel Ostti - Município de Águas de Santa Bárbara e outro - Vistos. Manifestese a parte autora sobre o que alegado pela parte ré (fls. 55/59). Intime-se. - ADV: BRUNO ZAMPERIN LOSI (OAB 269345/SP),
JOÃO GABRIEL OSTTI (OAB 368208/SP)
Processo 0000807-34.2022.8.26.0136 (processo principal 1001324-56.2021.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Reginaldo Aparecido de Oliveira - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte autora sobre o que postulado
pela parte ré (fls. 20/22). Intime-se. - ADV: DENISE FULAN VASCONCELLOS (OAB 353080/SP), FABIANA ENGEL NUNES
(OAB 314494/SP)
Processo 0000808-19.2022.8.26.0136 (processo principal 1000939-11.2021.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mara Silva Gomes - Vistos. Providencie a serventia o necessário para que figure no
polo passivo deste incidente o Município de Cerqueira César. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para promover o apostilamento
em favor da parte autora, nos termos do julgado, comprovando-se nestes autos. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO MALAQUIAS
(OAB 83304/SP), PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP)
Processo 0000809-04.2022.8.26.0136 (processo principal 1001450-09.2021.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Kleber Luis da Silva Francisco - Vistos. Intime-se a parte ré para, em trinta
dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela parte autora, consignando-se a advertência de que deverá apresentar
cálculo divergente discriminado. Intime-se. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1000021-70.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Vistos. Para obter o atual endereço da parte ré, realize-se a pesquisa postulada
pela parte autora (SIEL fls. 49). Intime-se. - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000035-54.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Levi Pereira dos Santos - Vistos. Presentes os pressupostos necessários, dentre os quais a tempestividade,
dispensado preparo, nos termos da lei, processe-se o recurso interposto pela parte ré. Intime-se a parte contrária para, em
dez dias, oferecer resposta. Após, com ou sem manifestação, tomadas as providências de praxe, subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, Avaré-SP. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 332640/SP)
Processo 1000045-98.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º