Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1405 de ato(s) executório(s). Nesse sentido, os r. Julgados que se seguem, passíveis de aplicação analógica: EMENTA - Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento. Atos executórios não praticados. Acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2244 Comunicado CG n.466/2020,ou seja, não haverá contagem de prazo processual. Prazo: 30 dias. Caso haja, necessidade de dilação de prazo, deverá ser peticionado nos autos em epígrafe. Intime-se. - ADV: CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0007594-81.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1895 (fls. 35). Comunique-se, observando-se o local em que está armazenada a arma, se neste juízo ou junto à autoridade policial. 6 - Com base no artigo 123 do Código de Processo Penal, e nos termos do artigo 520 das NSCGJ, determino a destruição dos objetos apreendidos a fls. 34, oficiando-se à Seção de Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2140 Urbanística - Cell Site Solutions Cessão de Infraestruturas S/A - - Natalina Gerin Lourençon - Fazenda Pública Municipal de Louveira/SP - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), CARLOS EDUARDO DINIZ (OAB 24228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1623 jurídica, nenhuma prova documental foi juntada neste sentido. Mesmo após a alegada preliminar de incompetência (fls. 242), os requerentes apresentaram manifestação (fls. 667/672), sem, contudo, fazer prova do endereço, preferindo ater-se a tese de hipossuficiência do coautor (pessoa física). Entretanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2030 Processo 1502586-66.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Tendo em vista o recolhimento da guia postal, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a) executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2132 Saliento que, se o rito escolhido pela exequente for o da prisão, o art. 528, §7º do CPC, apenas prevê a prisão civil e o protesto do título judicial, nada disciplinando quanto à incidência de multa e honorários em caso de não pagamento voluntário. Int. - ADV: JOACIY LADISLAU DE ARRUDA (OAB 50407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1395 ALVARENGA (OAB 187197/SP), RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP) Processo 0000360-94.2021.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Alex Jardim - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1774 Estrada da Boiada, 1500, Vila Formosa, CEP 13290-000, Louveira/SP. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 1004000-30.2017.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Providencie a(o) exequente, no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1696 Ltda. (Administrador Judicial) - Fls. 24/26 e fls. 27/35: Manifeste-se o Administrador Judicial. Int. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP) Processo 0000268-19.2021.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2