5 resultados encontrados para 0000808-37.2012.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1383 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. H. B. S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001152-47.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 491/2013 - Osasco EXEQTE : D. E. 1 P. DE O. 1 DA C. DE O. S. L. P. P. N. INFRATOR : J. A. DA S. VAR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2010 consubstanciada nas peças do inquérito. A investigação policial - que tem no inquérito o instrumento de sua concretização - não se processa, em função de sua própria natureza, sob o crivo do contraditório, eis que é somente em juízo que se torna plenamente exigível o dever de observância ao po
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2587 PROCESSO :1501790-64.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2053486/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501791-49.2018.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2053489/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : JOSE MENDES DE OLIVEI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2758 Processo 0000464-91.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.J.C.O. - Vistos, Verifico que a decisão de fls. 274 desconstituiu o trânsito em julgado de fls. 271, em razão de erro material na sentença. Assim, intimem-se as Partes conforme a referida decis�