Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2276 Processo 1501421-44.2019.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - WILSON BAPTISTA JARDIM - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Considerando o teor dos Provimentos ns. 2.554/2020 e 2.563/2020 do Conselho Superior da Magistratura, que dispõem sobre medidas visando a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2568 (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2283 de Embargos à Execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), DANUZA LOCATE MOLINA GALHARDO (OAB 300264/SP) Processo 1003189-90.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2568 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2021 Processo 0000073-88.2021.8.26.0372 (processo principal 0002857-48.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2840 genitor. As partes renunciam ao prazo recursal. Ainda, sob a orientação do M.P., uma vez que as partes chegaram ao acordo de forma pacífica e harmoniosa, em benefício do filho, a princípio, nada a opor. Pelo MM. Juiz foi dito: “VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2328 termos do art. 66, par. único, do CPC, determino a instauração de Conflito Negativo de Competência, determinando a remessa dos autos ao E. TJSP para as providências pertinentes. Intime-se. - ADV: RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP) Processo 1020288-08.2017.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2590 Processo 0000257-44.2021.8.26.0372 (processo principal 1004084-22.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Clarice Piron Roque - Banco Panamericano S/A - - Banco Itau Bmg - - Banco Bmg S/A - - Sul Financeira S/A - Intimação das Partes acerca da designação de prova pericial para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2125 atrasadas. Intime-se. - ADV: RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA (OAB 379269/SP) Processo 0000479-12.2021.8.26.0372 (processo principal 1002485-43.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.B.O.P. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 15/23. Diante dos documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2500 se manifestou (fls. 562/563), pela rejeição. Decido. Com relação à compensação dos valores, a autora comprovou, por meio dos documentos de fls. 562/563 que já os devolveu à credora, de modo que nada há a compensar. Com relação aos valores, é certo que o contrato fez previsão da primeira parcela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2142 Processo 0000578-84.2018.8.26.0372/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Roberta Aparecida A Batagin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de not