Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 362 0005149-64.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 860 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000803-37.2017.8.26.0535; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1911 MANDADO/OFICIO. Int. - ADV: JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP) Processo 0000750-70.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002960-18.2017.8.26.0491 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rancharia) - Érika Azevedo Martins - Vistos. 1. Para o ato deprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2240 Juiz(a) de Direito - ADV: ALEXANDRE VENTURA DE OLIVEIRA (OAB 230146/SP), ROBERTO OTAVIO PARPINELLI BONFIM (OAB 398283/SP), NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA COMITRE (OAB 423261/SP) Processo 0000736-81.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001344-62.2018.8.26.0456 - Juízo de Direito da 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2317 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo Barbosa Junior - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0000811-33.2016.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2239 respectivo contrato acessando-se do sistema PrecWeb/JF. Caso o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autorizase o pagamento em destaque, observando o limite contratado. Aguardando-se o pagamento por 60 (sessenta) dias. Com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, tornem conclusos para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2673 LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 0000529-26.2017.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Tenorio dos Santos - - Dayvid Erikson Aguiar Vicente - Intimem-se os defensores que as certidões de honorários encontram-se disponíveis no si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2095 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2019 Processo 0000012-92.2013.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EDSON EMILIANO - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2197 Em consequência, nos termos do Provimento CG n. 11/2015 c.c art. 482, § 3º, das NSCGJ, declaro EXTINTA A PENA DE MULTA do sentenciado. Comunique-se a providência ao IIRGD, bem como ao Juízo das Execuções Criminais competente, em caso de condenação da multa ser cumulativa. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1732 pesem os argumentos declinados pela(s) douta(s) Defesas, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amea