Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 7 BERTHAUD - Vistos. Em razão da recomendação nº 62, art. 6º, encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça em 17 de março de 2020, revejo em parte a decisão de fl. 293 no que tange a expedição de mandado de prisão em regime aberto, uma vez que não é possível realizar a audiência admonitória no mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 22 Processo 1003739-08.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Elizete Pereira Gonçalves - Alessandra Grano da Nóbrega - - Antônio Sergio da Nobrega - - Emílio Carlos Grano - Vera Lucia Martins Grano - Vistos. Antes da expedição de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 22 Processo 1003739-08.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Elizete Pereira Gonçalves - Alessandra Grano da Nóbrega - - Antônio Sergio da Nobrega - - Emílio Carlos Grano - Vera Lucia Martins Grano - Vistos. Antes da expedição de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 19 é necessário prudência na concessão do benefício, sob pena de desvirtuamento de seu nobre propósito. Não é possível ser tão rigoroso a ponto de se exigir o estado de miséria absoluta, pois isso equivaleria a negar o acesso à jurisdição exatamente daqueles mais carentes. Mas também não se deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 24 LUTAIF (OAB 126069/SP) Processo 1004643-96.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.S. - A.S.S. - A.J.S. - Vistos. A fim de não prejudicar o requerido e diante da cota ministerial de fls.216, da designação da audiência de conciliação para o dia 02 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 20 Alimentos - K.H.A. - - M.D.A. - C.B.B. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 13 Processo 1002758-76.2018.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G. - L.G.B. - Vistos. 1. Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 162/166. 2. Fls. 180: havendo apresentação oportuna pela curadora especial, expeça-se certidão conforme já determinado na sentença de fls. 162/166. 3. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 13 pelo INSS em impugnação, homologo-o (fls. 51/53), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 19 é necessário prudência na concessão do benefício, sob pena de desvirtuamento de seu nobre propósito. Não é possível ser tão rigoroso a ponto de se exigir o estado de miséria absoluta, pois isso equivaleria a negar o acesso à jurisdição exatamente daqueles mais carentes. Mas também não se deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 20 Gaggion - - Sérgio Gaggion - Antonio Gaggion - Ciência aos interessados do Alvará expedido. - ADV: ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP) Processo 1003022-59.2019.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - B.S. - N.S. - Vistos. 1. Ciente da prestação de contas apresentada nas fls. 148/149. 2. Considerando q