TJSP 04/08/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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Alimentos - K.H.A. - - M.D.A. - C.B.B. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso
o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente,
nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se - ADV:
DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 1000421-80.2019.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - I.L.S. - Fls. 473/474: Ciência as partes.
Caso queiram o original da certidão deverão retirar junto ao Cartório de Registro Civil. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE
JUNIOR (OAB 220448/SP), DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP)
Processo 1000484-76.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S.B. - L.C.B. - Vistos. Manifestese o MP. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP), KAREN GONÇALVES LEITE BOTTER
(OAB 320685/SP)
Processo 1001311-82.2020.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.L.A. - - L.H.O.A.N. - Providencie o autor a
impressão e o encaminhamento do mandado de averbação expedido, bem proceda ao recolhimento da taxa de expedição de
formal e indique as peças que comporão o mesmo. - ADV: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP)
Processo 1002640-66.2019.8.26.0236 - Ação de Partilha - Dissolução - M.D.V. - M.P.C. - Fls. 149/154: Fica intimada a
requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS
(OAB 62684/SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP)
Processo 1003046-24.2018.8.26.0236 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Zanata Sgarbi - Roque Nelson Sgarbi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - GERMANO ANTONIO SGARBI - - Maria Venancio Silvestre Casimiro Sgarbi
- - Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga - Vistos. Fls. 346: verifique, a serventia, nos autos do processo nº 000072329.2019.8.26.0236 em trâmite por esta Vara se foi efetivada a transferência. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA
(OAB 396046/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003200-42.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.L.B.S. - L.V.S. - Vistos Cobrese o agendamento de perícia ao IMESC, por meio do portal eletrônico. Int. - ADV: JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/
SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 1003672-09.2019.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A. - B.A.A. - Providencie a
juntada do oficio da OAB contendo o número do registro geral de indicação. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB
307760/SP), CAROLINE REGINA LEITE SILVA (OAB 390149/SP)
Processo 1003745-78.2019.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S.
- - M.H.M.S. - K.G.S.S. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a
presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que
o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão
específica. Fixo os honorários do procurador no valor máximo da tabela de acordo com o Convênio Defensoria Pública/OAB.
Expeça-se o necessário. Arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MP. P. I. C. - ADV: CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO
(OAB 312331/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2020
Processo 0000539-39.2020.8.26.0236 (processo principal 1004015-39.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Robson Aparecido de Campos Ferreira - Sams - Serviço Autônomo Municipal
de Saúde de Ibitinga - - DRS3 - Departamento Regional de Saúde de Araraquara - Vistos. Fls.50: Manifeste-se o exequente.
Intimem-se. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP),
LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 0000775-88.2020.8.26.0236 (processo principal 1004475-94.2016.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento Aposentadoria por Invalidez - Rosemarie Gazetta Marconato e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000812-82.2001.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Techint Engenharia S.a. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Vistos. Fls.184/187: Manifeste-se o executado,
no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1023, § 2°, do CPC. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO
(OAB 329289/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP)
Processo 0000985-42.2020.8.26.0236 (processo principal 1000930-11.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Messias Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.30:
Expeça-se alvará, conforme informado. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001114-47.2020.8.26.0236 (processo principal 1001282-66.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Mara Moreira Ramalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Fls.26: Expeça-se alvará, conforme informado. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV:
ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 0001116-17.2020.8.26.0236 (processo principal 1004023-16.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
46: Tendo em vista o decurso do prazo sem que o executado impugnasse o presente cumprimento de sentença, homologo
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