8 resultados encontrados para 0000813-60.2017.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1923 CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 0017506-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017506) - Guarda - Adoção de Criança - E.M.S.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre o mandado de constatação negativo de fl. 100 no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 0022746-36.2010
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1864 arbitro honorários advocatícios ao Patrono do Autor, no valor fixado na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública/ OAB. Oportunamente, expeça-se certidão, e intime-se o interessado para que proceda a sua impressão pelo site do E.Tribunal de Justiça.Após, arquivem-se os presentes autos,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1840 tiveram como base os dados contidos no RG da requerida, conforme certificado às fls.241 dos autos.4 - Dê-se ciência ao Ministério Público, e a Defensoria.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: EDNA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2017 qualidade de credor e devedor, extinguindo-se, assim, a obrigação (súmula 421 do STJ). Nesse contexto, forçoso reconhecer que, sendo a Defensoria Pública órgão do Estado e, assim, confundindo-se a figura do credor (Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública) e do devedor (Fazenda Pública Estadual), inca
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1661 Processo 0008152-41.2015.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.R.L. RETIRAR CÓPIA DE MÍDIA. - ADV: NIZIA VANO SOARES (OAB 71825/SP) Processo 0010086-34.2015.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - W.L. - (Para audiência de Instrução e Julgamento de
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2855 Processo 0000813-60.2017.8.26.0348 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - E.A.C. - A.R.S. Vistos.Fls.70: Indefiro o pedido de substituição, posto que, ausente as hipóteses expressamente previstas em lei (artigo 451, do CPC), e, notadamente, considerando que referida testemunha já en
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1795 cumprimento da obrigação de fazer fixada em tutela antecipada ou sentença. Logo, não há que se falar em condenação do valor das astreintes fixadas no curso da lide, quando da prolação da sentença. Aliás, a sentença confirmou as liminares deferidas no processo; isso é o quanto basta para, se o caso,