5 resultados encontrados para 0000813-92.2020.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1980 com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal, nos termos que exige o art. 41 do Código de Processo Penal, o que afasta sua pleiteada rejeição. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Quanto à alegada excludente de ilicitude pela legítima def
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1858 homologado à p. 72/73, instruindo com cópia da referida planilha de cálculo de p. 60/61 e da decisão que o homologou (p. 72/73), além das demais peças obrigatórias e necessárias. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2163 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2020 Processo 0000212-23.2019.8.26.0368 (processo principal 1001687-31.2018.8.26.0368) - Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2291 força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OA