Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2218 já relatado acima, a vítima poderá comparecer à Delegacia de polícia de origem, para prestar depoimento formal, bem como requerer a renúncia da representação perante o magistrado nos termos do artigo 16 da lei Maria da Penha e, também, requerer a revogação das medidas protetivas concedidas peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2218 já relatado acima, a vítima poderá comparecer à Delegacia de polícia de origem, para prestar depoimento formal, bem como requerer a renúncia da representação perante o magistrado nos termos do artigo 16 da lei Maria da Penha e, também, requerer a revogação das medidas protetivas concedidas peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2469 Processo 1001943-60.2017.8.26.0383 (apensado ao processo 1000967-87.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio L Rodrigues Votuporanga - Me - (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3090 Decorrido o prazo e não havendo provocação, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), ELSON TIRAPELLI (OAB 116259/SP) Processo 0003040-64.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003040) - Monitória - Cheque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 82 Falências e Recuperações Judiciais; Ação : Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 1039514-07.2018.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Erb Mármores e Granitos Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Claudio Luiz Esteves (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2026 condenação criminal definitiva deve ser cumprida nos termos estritos do título judicial, não comportando relativização. Diante desse quadro, em pesem os judiciosos argumentos da Defesa, impõe-se a conversão da pena restritiva em pena privativa de liberdade, de acordo com o art. 44, § 4º, do CP a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2232 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2020 Processo 0001610-96.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - O.D.R.P. - Vistos. Retifique-se a certidão de honorários nos termos do requerido à fl. 338. Intime-se. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2053 execução movida por Fazenda Pública Municipal de Nova Granada em face de/o Elcio Gomes- Mei, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.P.I.C. - ADV: VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 2362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2376 (OAB 199818/SP) Processo 2050004-85.1992.8.26.0390 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.M.V.V. - L.M. - Ciência à parte Mariza Marques Vila Verde (advogado Dr(a). Bruno Henrique Silvestrin Delfino, ) de que o processo foi desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de um m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2301 NOVA GRANADA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 0000068-80.2019.8.26.0390 (processo principal 0000509-32.2017.8.26.0390) - Cumprimento de s