Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 9000051-79.2015.8.26.0114 9000868-44.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000127-26.2015.8.26.0269 Apelação 0000315-25.2014.8.26.0297 0003276-06.2015.8.26.0619 0006046-46.2014.8.26.0541 0012521-61.2014.8.26.0268 0001827-42.2012.8.26.0320 0004162-95.2014.8.26.0374 0009922-82.2011.8.26.0292 0059361-41.2013.8.26.0050 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 7003289-22.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1496 não faz jus, determino que a parte autora, em 10 dias, apresente documentação hábil à demonstração de sua real condição econômica, devendo, se o caso, juntar o holerite referente aos três últimos meses de trabalho assalariado e cópia da última declaração de imposto de renda, podendo, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 773 1ª. Vara Judicial Dr. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Monte Alto-SP. PROCESSO CRIME Nº 0005176-35.2014.8.26.0368 CONTROLE Nº 1492/2014 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO CESAR SANCHES. Intimação da defesa do r. despacho: 1- Fls. 87/88: Considerando que o réu estav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2199 - Fica intimado(a) o(a) Dr(a). TATIANE MUSSATTO que foi nomeado(a) defensor(a) do(a) réu(é) devendo apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, bem como comparecer em Cartório para assinar o Termo de Defensor Dativo - ADV: TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP) Processo 0001509-41.2014.8.26.0368 - Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1746 Gil de Barros Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dênis Daniel Pinheiro (OAB: 251551/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 106 - 0000338-79.2013.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Jurandir Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 252 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013655-49.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0013655-49.2012.8.26.0477; Assunto: Receptação; Apelante: Anderson José da Conceição; Advogada: Hilda Werdan de Araujo (OAB: 68979/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1875 Processo 0003667-98.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - Júlio Cesar Claudino - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão de fls. 56, requisite-se a nomeação de Defensor Dativo junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1491 se que a Defesa pretende que seja concedido aos réus o benefício da justiça gratuita, mediante afirmação de que são pobres na acepção jurídica do termo. Assim, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, DETERMINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2324 Nº 0028616-20.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Andrei Wesley Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso, absolvendo-se o réu quanto ao crime de lesão corporal leve com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1614 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2015 Processo 0002366-53.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.E.O. - Fica INTIMADO o Dr(a) MANOEL PAULO