Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 22 TINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00302 Processo: 0000394-34.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. ADVOGADO: 016855PB ALLYSON

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002227-57.2013.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/PB 5.069, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 preparo recursal, procedendo com o recolhimento das custas do TJPB, com base no disposto do art. 1.007, § 2º do CPC/2015. PROCESSO Nº 0005041-77.2014.815.2001(4ªCC) – Requerente(s): Espólio de Rosiana Marlia Félix Mamedes Alencar – Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. Requerido(a): Sebastião Leite De Alencar – Advo

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 4 Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no dia 13/12/2017;RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para integrar

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 8 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N° 2007502-74.2014.815.0000. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. REPRESENTANTE: Iraponil Siqueira Sousa. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa E Outro. REPRESENTADO: Rosinaldo Lucena Mendes, Prefeito do Municipio de Piloezinhos, Port