Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 299 e Condutas Afins; Apelante: Paulo Sérgio de Jesus Santos; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0027376-20.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2075 AUTORA DO FATO : L.C.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001239-64.2017.8.26.0383 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 63/2017 - Nhandeara AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.F.B. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 18/07/2017 PROCESSO :0000142-29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 573 Macaubal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0000811-06.2015.8.26.0334; Falsificação do selo ou sinal público; Apelante: Paulo Adriano de Souza Alves; Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Advogado: William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2179 ALINE PAULA HERNANDES GUIMARÃES (OAB 320394/SP), JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP) Processo 1000585-95.2015.8.26.0394 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Antonio Sergio da Costa - Vistos. Por primeiro, deve o requerente, no prazo de dez dias, demonstrar a sua alegada incapacidade de arcar com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1479 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: LUIS FELIPE PONTES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Zilesia Aparecida Dias de Carvalho (OAB: 304958/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3520 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Diego Rodrigues Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2539 Processo 3001636-78.2013.8.26.0394 - Ação de Exigir Contas - Família - Virginia Jesus de Araujo - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE JESUS - Ordem 2825/13 - Vistos...Às contrarrazões pela autora, em 15 dias.Após, remetam-se os autos à Superior Instância.Int. - ADV: SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2108 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL BALDI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2017 Processo 0000818-12.2015.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2788 criminal ainda não se encerrou e existem circunstâncias que ainda podem ser esclarecidas sobre os fatos, razão pela qual, nos termos do artigo 118 do CPP, o pedido deve ser indeferido, porquanto ainda há interesse na manutenção de sua apreensão. Mas não é só. As circunstâncias pelas quais o corréu A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2582 instrução, debates e julgamento para o dia 29 de maio de 2019, às 14 horas e 40 minutos, com a observação de que restará prejudicada caso haja absolvição sumária após a defesa inicial. 6.1- Intimem-se os réus, aproveitando-se o mandado de citação, as testemunhas de acusação, de defesa, se o caso,