Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1622 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001327-52.2014.8.26.0369 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vivian Silva Palazzio ADVOGADO : 294604/SP - Angelo Hercil Guzella Costa IMPTDO : Prefeito Municipal da Cidade de Monte Aprazível SP Sr. Mauro Vaner Pascoalão VARA:2ª VARA PROCESSO :0001329-22.2014.8.26.0369 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1667 revelia do expropriado. A simples juntada do instrumento de procuração não justifica a condenação no pagamento desta parcela acessória. 2. Remessa parcialmente provida” (TRF1ªR Rem. Ex-Officio nº104.515-6 3ªT MA Rel. Juiz Fernando Gonçalves J.06.05.1991). Após o trânsito em julgado, expeça-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1666 com juros moratórios de um por cento ao mês, consoante artigos 406 e 407 do Código Civil combinado com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data da 1ª negativação. Condeno, ainda, réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1679 Andretta - Vistos. Diante dos documentos de fls. 41/42, defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Determino que a parte autora emende a petição inicial, comprovando a existência de saldo e conta no mês de janeiro de 1989, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 3305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1628 Esclareça autora o informando na certidão do oficial de justiça à fl.27, pois segundo consta há mais de ano os locatários não estariam morando no imóvel que está sendo ocupada por terceiros. Int. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/ SP) Processo 0000366-14.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinári