TJSP 24/04/2014 - Pág. 1679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1679
Andretta - Vistos. Diante dos documentos de fls. 41/42, defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Determino que a parte autora
emende a petição inicial, comprovando a existência de saldo e conta no mês de janeiro de 1989, sob pena de extinção da ação.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0000332-39.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Donizete
Murade - Determino que a parte autora emende a petição inicial, comprovando a existência de saldo e conta no mês de janeiro
de 1989, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ
DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0000334-09.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elizabeth Furlan
Silva de Avelar - Vistos. Determino que a parte autora emende a petição inicial, comprovando a existência de saldo e conta no
mês de janeiro de 1989, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP),
FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0000351-45.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lidia Cristina Prestes Araujo
Roque - Manifeste-se a requerente no prazo legal através de seu representante sobre a petição de fls. 51/53, bem como sobre a
CONTESTAÇÃO encartada nos autos às fls. 55/70. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0000384-06.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000384) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Norte Brasil
Transmissora de Energia Sa - Central Energetica Moreno Açucar e Alcool Ltda - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo
o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para as partes ofertarem alegações finais. Int. - ADV: PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB
158029/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB
308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
Processo 0000396-20.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000396) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Graziela Meris
Barreto - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Intime-se a devedora (ré), na pessoa de seu procurador constituído,
para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação deste despacho pelo DJE, sob pena de sobre
este valor ser acrescida multa de 10% e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor executado, prosseguindo o
feito com a penhora sobre bens suficientes para garantir o débito atualizado, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Anote-se
no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Int. (fica a devedora (ré), na pessoa de seu
procurador constituído, devidamente intimado, para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.528,32, no prazo de quinze dias,
contado da intimação deste despacho pelo DJE, agora com acréscimo da multa de 10% no valor executado, tudo nos termos do
artigo 475-J do CPC). - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000583-91.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000583) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Valdir Cardoso do Amaral - Banco Santander Sa - Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0000719-88.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000719) - Interdição - Família - V.L.S. - Posto isso e pelo mais que
dos autos consta, decreto a interdição de APARECIDA FERREIRA MARÇAL DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG
nº26.580.960-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 181.833.968-44, residente e domiciliada na Rua Campos Sales, nº264, no
município de Poloni- SP, com fundamento nos artigos 3º, II, cc.1.767, I, do CC/02 declarando-a, em conseqüência, absolutamente
incapaz para os atos da vida civil. E, em conseqüência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, agora nos termos do
artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Outrossim, por mostrar-se efetivamente a pessoa mais indicada para tal “munus”, fica
aqui estabelecida a nomeação de VANDERLI LOPES DA SILVA como curadora da interditanda, prestando compromisso através
do competente termo nos autos (artigo 1.775 do CC/02). Publique-se pela Imprensa local por duas vezes, com intervalo de dez
dias, e uma pelo órgão oficial, constando do edital os nomes do interdito e de seu Curador, apontando a causa da interdição e os
limites da curatela; e, inscreva-se a presente decisão, expedindo-se o competente mandado ao cartório de Registro de Pessoas
Naturais desta cidade e Comarca, nos termos do artigo 1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, III, do CC/02. Assim,
feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se em seguida os autos. Comunique-se a decisão à Justiça Eleitoral. ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0000801-95.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000801) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Jorge
Ferreira e outro - Vistos. Esclareça o requerente o pedido de fls. 206/207, tendo em vista que no acordo feito em audiência
ficou estabelecido que o imóvel objeto do litígio seria vendido e o montante recebido dividido entre as partes, na proporção de
40% para o requerido e 60% para o autor (fls. 180). Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP)
Processo 0000818-24.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Osvaldo Passos Agricolas Me - Comparecer em Cartório Dr. José Felício Celestino para regularizar/assinar petição encartada às
fls. 164/165. - ADV: JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/SP)
Processo 0000917-91.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo
Gonçalves dos Santos - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, traga, o autor, cópia de seu recibo de salário do último
mês, ou recolha as custas devidas. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB
276029/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0000952-85.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000952) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Alessandro Trevelato
Zanuto - Groscon Administradora e Consórcios Ltda - Posto isto, julga-se IMPROCEDENTE esta ação que ALESSANDRO
TREVELATO ZANUTO ajuizou contra GROSCON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, ambos nos autos qualificados.
Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento e reembolso das despesas processuais abertas ou suportadas
pelo vencedor, bem como em honorários que arbitro em R$1.000,00 (um mil reais), respeitada a gratuidade, por ora. Com o
trânsito em julgado, extingo, em consequência, o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com
resolução de mérito. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE PACHECO
(OAB 214052/SP)
Processo 0001358-77.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001358) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luci Ferreira
da Silva - Vistos. Conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários de fls. 63/64v., os herdeiros cederam seus
direitos sobre o imóvel descrito às fls. 30/31, à cessionária DAIANE CRISTINA CASAGRANDE, RG nº 48.302.640-2 e CPF
nº 408.905.918-65. Dessa forma, ADJUDICO em favor da cessionária DAIANE CRISTINA CASAGRANDE, o imóvel descrito
às fls. 30/31, deixado pelo falecimento de JOSÉ PEDRO DA SILVA, nos presentes autos de ARROLAMENTO, salvo erro ou
omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, o que certificará a serventia, expeça-se CARTA DE
ADJUDICAÇÃO, observando-se o disposto no § 2º do art. 1031 do Código de Processo Civil. Após, com as anotações e cautelas
de praxe, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0001728-56.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001728) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira C F I - Marciano Soares - Vistos. Fls. 73/75: Apresente o Fundo de Investimento em Direitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º