Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região João Carlos Martins de Souza Éder Carvalho Santana(OAB: 70066RS) Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546RS) Processo Nº AP-0000349-39.2012.5.04.0812 Complemento Ordem na Pauta: 342 / Origem: 2ª Vara do Trabalho de Bagé Relator GEORGE ACHUTTI Revisor REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE Lynx Sul Vigilância

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3545 juros de mora incidentes sobre o quantum da condenação. Assiste-lhe razão. A conta de liquidação padece de erro ao considerar o valor inicial para fins de atualização o montante de R$21.652,93. Com efeito, conforme informação do setor de cálculo de ID.c9720af, Assinatura o valor a ser considerado, sem juros de mora, é R$18.220,48. PAULISTA, 20 de Setembro de

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região através do sistema INFOJUD para requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução.Os documentos deverão ser examinados exclusivamente em Secretaria, em virtude do sigilo fiscal. Complemento Autor Advogado Réu Processo Nº 0000816-62.2012.5.04.0571 Complemento VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE Autor SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SOLE

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tonia Russomano Machado(OAB: 43514RS) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário de Triunfo - SINDICONSTRUPOLO Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) [SEEX] preliminarmente, por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados às fls. 1168-77, nos termos da Súmula nº 08 do TST. No mérito, por unanimidade, acolher p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3760 Outrossim, o exequente desconsiderou o valor do depósito parcial efetuado em 22.10.2020 e fez incidir juros de mora e correção monetária sobre o valor total devido, por todo o período, o que também fomentou o aumento indevido do valor. E tratando-se de conferência final para efeito de homologação do valor exequendo, verificado erro material, que deve ser co

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000818-87.2011.5.04.0661 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Autor Maristela Correa de Mello Advogado Alice Pierdoná(OAB: 77228RS) Réu FRS S/A Agro Avícola Industrial Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de b

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3752 Por fim, aguarde-se decisão final nos recursos de agravo de instrumento interposto pelas partes e expeça-se alvará em favor do exequente, acaso rejeitado o recurso interposto pelo executado, mediante apresentação de dados bancários. Intime-se. 1 “TRT-1 - Agravo de Peticao AP 00008056220115010341 RJ (TRT-1) Data de publicação: 28/10/2015 Ementa: AGRAVO DE P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3756 Isto posto, HOMOLOGO o valor total exequendo de R$ 4.066.128,51, atualizado de forma definitiva, com juros de mora e correção monetária, o qual é resultado da soma de R$ 1.906.545,79 (depositado em Juízo) mais R$ 2.159.582,724 (valor atualizado resultante da diferença entre o valor exequendo total e valor depositado). E, nesse caso, havendo o executado deposita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3768 JUROS CAPITALIZADOS E JUROS SIMPLES - O fato do mercado de capitais adotar o critério de multiplicação não se aplica aos créditos decorrentes de decisão judicial, justamente por não se tratar de reinvestimento de capital e sim de penalidade pela constituição em mora (mora solvendi), não visando ao lucro, mas ao cumprimento do decidido. (TRT-1 - AP: 020810094

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3764 O Conselho Nacional de Justiça, inclusive sedimentou na Resolução nº 12/2016 que: Art. 39. A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 62/09, a atualização de valores dos precatórios, após sua expedição, até o efetivo pagamento, independentemente de sua natureza, será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança,