Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2644 - Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais (APSADJ) de Santos para que proceda à implantação do benefício em favor da parte autora, ANGELA HOLANDA DE MORAIS, CPF 16484474818. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhe-se ao Gerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2418 de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão. EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado, t - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP) Processo 3001230-44.2013.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - CENTRO EDUCACIONAL DOS PROFESSORES DE MONGAGUÁ S/S LTDA. - Manifeste-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2593 Grande), impertinente será a alteração da competência, ainda que se confirme que a criança está sob os cuidados paternos. Assim, servirá a presente decisão como mandado para que o Sr. Oficial de Justiça se dirija à residência do autor, situada na Rua Turmalina, nº 18, fundos, Solemar, Praia Grande-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2383 SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Providencie a parte ativa o recolhimento de taxa para emissão de relatórios do sistema renajud (Guia FEDT. Código 434-1) no prazo de 05 (cinco) dias para desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2758 RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 0000481-97.2021.8.26.0366 (processo principal 0002088-39.2007.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.G.O. - P.H.L.O. - Vistos. Fls.155/167. Manifeste-se a parte exequente, sobre a resposta ofício. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2632 serviços para à comunidade. Desta feita, indefiro a PSC nos termos em que foi apresentada no relatório de fls. 93/93 porque viola os ditames legais. Uma vez que, conforme já mencionado às fls. 92, tendo em vista o comportamento da adolescente Maria Vitória Aleixo e o seu eminente risco de fuga, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2624 CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2695 econômica do apenado em quitar a multa, ainda que parceladamente. Logo, a questão não se restringe ao valor reduzido da multa, mesmo porque é dever do Estado investir no cumprimento da pena, mas sim na probabilidade mínima que o Estado tem de obter sucesso em sua aplicação (instauração de processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2588 Processo 0000523-15.2022.8.26.0366 (processo principal 1001503-47.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Vera Lucia Barnabe de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - AD