9 resultados encontrados para 0000822-28.2017.8.26.0346 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 351 1506577-80.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506577-80.2021.8.26.0228; As
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 781 0000739-67.2016.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2243 sentenciados para efetuar o recolhimento do valor da pena da multa, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo supra sem que os sentenciados tenham recolhido os valores da multa, certifique a serventia o ocorrido, expeça-se certidão para fins da inscrição em d
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1890 AUTORA DO FATO : HELLEN COIMBRA SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500254-98.2018.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3092183/2018 - Martinopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : IVETE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A)
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1900 inicial semiaberto e ao pagamento de 90 dias-multa, no valor mínimo legal. O apenado poderá recorrer em liberdade, eis que, segundo entendimento recente do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a manutenção da prisão preventiva é incompatível com a fixação de regime inicial em meio aberto. - ADV: LETICIA V
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2241 Aposentadoria por Invalidez - APARECIDO GOMES DA SILVA - Vistos. Fls. 33/35: manifeste-se INSS. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0000351-70.2021.8.26.0346 (processo principal 1000624-71.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1691 Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do quanto estatuído no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 4) Oficie-se ao órgão estadual de cadastro de dados sobre antece
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1920 boleto e efetuando o pagamento no Banco do Brasil, e, após o devido recolhimento, comprovar em cartório). 3.1 Não havendo notícia do pagamento da multa aplicada, nos termos do artigo 482 das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA, remetendo-a para a Procuradoria Geral do Estado, instruí