5 resultados encontrados para 0000822-54.2020.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2152 Processo 0000266-52.2020.8.26.0368 (processo principal 1001723-39.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria de Lourdes Ribeiro da Silva - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1902 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2020 Processo 0000822-54.2020.8.26.0368 (processo principal 1002231-19.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1954 da Procuradoria da Fazenda Nacional, que poderá ser obtida graciosamente, no endereço: www.pgfn.fazenda.gov.br. e da Delegacia da Receita Federal no seguinte endereço: www.receita.fazenda.gov.br. No mesmo prazo, apresentar o protocolo junto à Procuradoria da Fazenda do Estado quanto ao cálculo/isençã
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2481 FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0000020-56.2020.8.26.0368 (processo principal 1003591-86.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Demerval da Silva Campos - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela satisfação da obrig