TJSP 01/04/2020 - Pág. 2481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000020-56.2020.8.26.0368 (processo principal 1003591-86.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Demerval da Silva Campos - Ante o exposto, afasto
a pena de multa e, pela satisfação da obrigação (averbação do tempo reconhecido judicialmente), JULGO EXTINTO o presente
cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000023-11.2020.8.26.0368 (processo principal 1003069-59.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ivone Benta Garcia - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000071-67.2020.8.26.0368 (processo principal 0000837-38.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Joao Paulo Inocencio da Silva - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000073-37.2020.8.26.0368 (processo principal 0004635-02.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE MARCOS TASCIOTTI - Ante o exposto, afasto
a pena de multa e, pela satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ESTEVAN
TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000080-29.2020.8.26.0368 (processo principal 1000632-45.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Ademilson de Jesus Dias - Tendo em vista o Contrato apresentado às fls. 5/7, para a expedição
dos Ofícios requisitórios deverá o exequente apresentar os cálculos separadamente (autor e contratual) da seguinte maneira:
Valor Total= principal + juros, tanto do autor, quanto dos contratuais. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB
253284/SP)
Processo 0000266-52.2020.8.26.0368 (processo principal 1001723-39.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Ribeiro da Silva - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA
(OAB 253284/SP)
Processo 0000285-58.2020.8.26.0368 (processo principal 1002765-60.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luis Formigone - Fls.117: providencie-se. ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0000327-10.2020.8.26.0368 (processo principal 1001849-26.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilberto Cássio dos Santos - Homologo o cálculo apresentado.
Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 0000430-17.2020.8.26.0368 (processo principal 1002077-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Aparecida Agassi - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB
212257/SP)
Processo 0000528-02.2020.8.26.0368 (processo principal 1001508-63.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luzia Aparecida Rodrigues - Ante o exposto, afasto
a pena de multa e, pela satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000743-75.2020.8.26.0368 (processo principal 1000429-49.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paula Abgail Paes Batista da Silva - Não compete ao juiz a análise acerca
do juízo de admissibilidade do recurso. Vista ao INSS para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV: PAULO
ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0000822-54.2020.8.26.0368 (processo principal 1002231-19.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Sebastião Nunes Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIMESE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que,
querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo
apresentado pela parte, no valor total de R$17.993,76, sendo R$16.507,67 relativo ao principal e, R$1.486,09, referentes aos
honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 22 de março de 2020 - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP), SIMONE
REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP)
Processo 0000823-39.2020.8.26.0368 (processo principal 1002077-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Aparecida Agassi - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias,
ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor
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