Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1921 Processo 0000690-26.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Márcio Henriques Brandão - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Primeiramente, esclareça o requerente acerca da sua petição/pedido, visto que já teve cumprimento de sentença referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1731 PROCESSO :1500255-30.2021.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2097628/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE CLAUDIO NICOLETTI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500258-82.2021.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2097791/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública INDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2145 PROCESSO :1500400-34.2021.8.26.0347 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2090301/2021 - Matao AUTOR : J.P. INDICIADO : W.R.C. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1920 regime inicial semiaberto. Recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, nos termos do artigo 387, IV, do CPP, por ausência de parâmetros nos autos. Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1527 direito à identidade genética deste. Nesse sentido: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Cerceamento de defesa Ocorrência Existência de inconsistência no laudo a colocar em dúvida a paternidade do réu em relação ao coautor Necessidade de busca pela verdade real e confirmação da identidade genética da crian