Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1510 inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1239 OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 0001121-12.2015.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.S.M. e outro Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1612 da Receita Federal, tendo em vista que foi apresentado apenas a situação das declarações, com informação de que foram processadas. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob as penas da lei I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1257 do art. 85, § 2º, do CPC, considerando a revelia e o valor da causa. P.I. - ADV: SÉRGIO MURILO CAIXÊTA BRANQUINHO (OAB 18803/GO), ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP) Processo 1000252-27.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum - Dissolução - J.S.T. e outro - Mantenho a decisão agravada por seus próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1856 Int. - ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP) Processo 0000823-83.2016.8.26.0334 (processo principal 3000593-92.2013.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - FATIMA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1545 Processo 0000223-57.2019.8.26.0334/03 - Precatório - Férias - Sebastião Fernando Frederici - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Regularize a serventia eventuais pendencias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1822 Processo 0000770-68.2017.8.26.0334 (processo principal 0000470-77.2015.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rejane Bastos da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento de fls. 144/145, manifeste-se o(a) exequente. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1878 deverão se manifestar sobre a possibilidade de guarda compartilha, na forma requerida pelo Ministério Publico as fls.17-18. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 304 o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP), ALINE AIELO BERNARDINELLI (OAB 299521/SP) Processo 0000606-35.2019.8.26.0334 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1595 envolvendo alienação fiduciária de bem móvel, quando houver compatibilidade entre elas. Saliente-se ainda que a alteração operada pela Lei 10.931/2004 não alcança os contratos de alienação fiduciária firmados anteriormente à sua vigência. De mais a mais, o STJ, em diversos precedentes, já afirmou