TJSP 09/06/2020 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1510
inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas
mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas
no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta
precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto
no artigo 455 do CPC. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JULIANO MARTINS MANSUR
(OAB 439331/SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ
DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 1000861-73.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Perinotto dos Santos Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fica o requerido intimado a recolher o valor de R$138,05, referente a taxa
judiciária e o valor de R$23,27, referente a taxa de procuração de fl. 6, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da
dívida ao Estado e comunicação do fato a OAB. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GIOVANNI PERINOTTO
DOS SANTOS (OAB 400184/SP), GEOVANA CRISTINA AGOSTINHO ISTATARI (OAB 400924/SP)
Processo 1000890-26.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra de Souza - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados
nos autos em favor da (o) exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivemse os autos, após pagas eventuais custas remanescente. P.R.I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP)
Processo 1000900-70.2019.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.K.S. - DEFIRO o pedido
do autor e concedo a dilação do prazo para manifestação por mais 90 (noventa) dias. Decorridos, intime-se pessoalmente para
prestação de contas, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1001062-65.2019.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Intimese pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento
(artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2020
Processo 0000110-06.2019.8.26.0334/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Orides Marques - - João
Orides Marques - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Cuida-se de incidente de Precatório - Sistema Remuneratório
e Benefícios em que figura como requerente João Orides Marques e entidade devedora SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA.
Foi determinada a expedição do oficio requisitório (fls. 50) .Conforme certidão de fls. 58 o oficio foi rejeitado pelo DEPRE, tendo
sido determinada a retificação do oficio requisitório (fls. 66). Não foi possível a retificação do oficio uma vez que foi rejeitado pelo
DEPRE (fls. 71). Assim, deverá o requerente ajuizar novo incidente para a correta requisição, fornecendo os dados necessários
para expedição do oficio requisitório. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/
SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000125-09.2018.8.26.0334 (processo principal 0000348-84.2003.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jair Batista Pereira - - Neide Ortega Pereira e outro - Vistos. Diante da certidão de fl. 427, aguarde-se o
pagamento dos ofícios requisitórios de fls. 416-420. Intime(m)-se. - ADV: ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), ALEX COCHITO
(OAB 158922/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 0000272-98.2019.8.26.0334 (processo principal 1000365-15.2017.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Edital - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda Pública sobre a sentença de fls. 93/94. ADV: WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0000272-98.2019.8.26.0334 (processo principal 1000365-15.2017.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Edital - Fabiano Bianchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
embargos. Intimem-se. - ADV: WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0000677-37.2019.8.26.0334 (processo principal 1000254-65.2016.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Siveti Alexandre - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a concordância da exequente, HOMOLOGO os calculos apresentados pelo executado. Requisite-se o pagamento,
via “on line” junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV:
OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000823-83.2016.8.26.0334 (processo principal 3000593-92.2013.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - FATIMA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA - - FATIMA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em
favor da (o) exequente e dos honorários advocatícios em favor do (a) procurador (a) da (o) exequente. Com o levantamento ou
decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO CLEBER DE SOUZA
GIMENEZ (OAB 222752/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/
SP)
Processo 1000251-71.2020.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valter Barata - Ante o
exposto, INDEFIRO o pedido de alvará. Por se tratar de jurisdição graciosa, sem polo passivo, não há verbas sucumbenciais a
definir, concedendo-se ao autor a gratuidade processual. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE, inclusive o M. P. - ADV: DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 1000251-71.2020.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Justiça Pública - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 1000402-08.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joaquim Verones - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR
(OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 1000438-79.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Osvair Antonio Furlan Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º