Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4895 hipótese de serem localizados bens ou valores penhoráveis incorrerá em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo774, inciso V, do Código de Processo Civil. 3 - Caso ausente apresentação de defesa, ficam, desde já, deferidos eventuais pedidos de Sisbajud, Renajud e Infojud. Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3129 RELAÇÃO Nº 0058/2022 Processo 1000810-55.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lucas Piraja de Oliveira Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - (No prazo legal, a requerida deverá apresentar contrarrazões ao recurso interposto tempestivamente pelo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4291 diligencie-se. Intime-se. - ADV: JANE APARECIDA PIRES E OLIVEIRA TAVARES (OAB 120973/SP) Processo 0000269-02.2022.8.26.0444 (processo principal 3000352-79.2013.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - N.I.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3844 rege-se pela sede funcional de vinculação da autoridade coatora, sendo, portanto, de natureza absoluta e improrrogável, prevalecendo sobre a regra indicada no art. 52 do CPC. Quanto ao tema lecionam Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes: A competência para julgar mandado de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3719 defesa do resultado do V. Acórdão proferido nos autos: “Negaram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do relator.”. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3219 foi extinto em relação ao Município, conforme sentença de fl. 94/97 (...) Mantenho, no mais, os demais termos da referida sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/ SP), HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB 356398/SP), EDVALDO DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7287 Processo 0000323-65.2022.8.26.0444 (processo principal 1000589-40.2019.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Diego Giuseppe Ruzzene - Carlos Batista de Oliveira - Vistos. 1 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3150 Processo 0000248-60.2021.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sabrina Bruni Antunes - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Manifestem-se as partes em relação ao cálculo judicial de fls. 132, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4218 o que deverá ser informado previamente aos interessados. Consigne-se que, em caso de suspensão do leilão, o leiloeiro não fará jus ao percentual acima indicado. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observa