Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2631 (Mandado de Segurança, Malheiros Editores, 15ª Edição, pág. 51). Na mesma obra citada, acrescenta o doutrinador invocado que “para fixação do Juízo competente no mandado de segurança não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2904 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2014 Processo 0002832-07.2012.8.26.0480 (480.01.2012.002832) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2205 PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2014 Processo 0000261-07.2005.8.26.0481 (481.01.2005.000261) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2632 de suportar seu pagamento, sem prejuízo de seu próprio sustento. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de inventário. Inconformismo contra a decisão que indeferiu o pedido para concessão de autorização de registro de imóvel sem custos cartorários aos agravantes, que são beneficiários da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2102 manifestem os exeqüentes e, então, ao MP. Ciência ao M.P. Int. - ADV: FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP) Processo 0000777-12.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. dos S. e outro - Oficie-se 1º Cartório de Notas e Anexos desta Comarca, para lavratura do instrumento de mandato conforme requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2385 eis que a incapacidade laborativa do(a) autor(a) é matéria controversa, sendo, portanto, descabida a antecipação dos efeitos da tutela nesta fase processual. Neste sentido, in “Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, 38ª ed, São Paulo, Saraiva, 2006, p. 385, nota 7”: “Have