TJSP 04/08/2014 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2904
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2014
Processo 0002832-07.2012.8.26.0480 (480.01.2012.002832) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Josinei Soares de Moura e outros - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Paulo Sérgio
em fls. 1172. Intime-se-o para ofertar suas razões no prazo legal, ficando autorizada a carga dos autos pelo prazo de 48h00.
Após o oferecimento das razões recursais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões.
Oportunamente, expeçam-se guias de execuções provisórias em relação aos sentenciados Júlio César, Adilio e Paulo Sérgio.
Expeçam-se certidões de honorários advocatícios aos defensores nomeados. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para o julgamento dos recursos interpostos. - ADV: EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB
139590/SP), JAIRO VILLAR MORAES (OAB 145288/SP), RUBENS DUARTE (OAB 149507/SP), SULIVAN CRISTINA GIOLO
MAKINO (OAB 178658/SP), SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP), SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2014
Processo 0000045-90.1998.8.26.0481 (481.01.1998.000045) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luana Ribeiro da Silva Hidefira - Luis Ossamu Hidefira - Manifestem-se as partes sobre a certidão do Contador de
fls. 867. - ADV: JOSE DA FONSECA SIMOES FILHO (OAB 44066/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0000181-96.2012.8.26.0481 (481.01.2012.000181) - Inventário - Inventário e Partilha - Marci Lins de Albuquerque
e outros - Presentes que estão os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, a partilha de fls. 23/26, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Maria de Lourdes Passos em
que foi inventariante Pedrina de Albuquerque dos Santos. Em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos
quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha,
salientando-se que os benefícios da justiça gratuita devem ser entendidos em sua plenitude, incluindo todas as despesas
necessárias à plena satisfação do direito do assistido, inclusive extrajudiciais, no caso, o registro do formal de partilha. Com o
trânsito em julgado, ao distribuidor para verificação de eventuais custas em aberto. Não havendo custas, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 0000198-98.2013.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucimara
Maria Batista David - Telefônica Brasil Sa - Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 221. - ADV: LUCIMARA MARIA
BATISTA DAVID (OAB 323571/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0000355-37.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.R.O.S. e
outro - M.O.S. - Feito nº 2014/000321 Vistos. Ante os termos da petição de fls. 41/42, que contou com a concordância do Dr.
Promotor de Justiça, declaro quitados os alimentos executados nestes autos e por consequência JULGO EXTINTA a presente
ação nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as advertências e formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB
307297/SP), JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP), LILIAN REIKO NAGAY (OAB 106225/SP)
Processo 0000374-05.1998.8.26.0481 (048.11.9980.000374) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Ema Santos Monfort e outro - Feito nº 1998/000319 Fls. 775/776: Reitere-se o ofício ao Banco do Brasil. Aguardese a manifestação da FESP. Int. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), CARLOS EDUARDO
CURY (OAB 122855/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0000597-64.2012.8.26.0481 (481.01.2012.000597) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - André Luis Brito Gomes - Manifeste-se o requerido sobre a certidão de fls. 237. - ADV:
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 238970/SP)
Processo 0000777-12.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.S. e outro - Feito nº 2014/000471
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (fls. 02/05), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Arbitro os honorários do(s) patrono(s)
dativo(s), em R$ 435,39 (100% do valor da tabela do convênio PGE/OAB código da ação 207). Certificado o trânsito em julgado,
expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as advertências e formalidades legais. P.R.I. - ADV: FRANKLIN
VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP)
Processo 0000826-53.2014.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa da Silva Oliveira - Presentes que estão
os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls.
54/58, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de José Aparecido dos Santos em que foi inventariante
Josefa da Silva Oliveira. Em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos
de terceiros, erros ou omissões. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, salientando-se que os benefícios da
justiça gratuita devem ser entendidos em sua plenitude, incluindo todas as despesas necessárias à plena satisfação do direito
do assistido, inclusive extrajudiciais, no caso, o registro do formal de partilha. Com o trânsito em julgado, ao distribuidor para
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