Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2093 9.099/95, cujo objetivo único foi o de permitir que pessoas físicas tivessem acesso ao Judiciário em causas de valor pecuniário menor, sanando o antigo problema da “ litigiosidade contida”, inexistente em relação às pessoas jurídicas, microempresa ou não . Essa é a interpretação teleológica q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2666 I e 795, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA por sentença a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO em fase de cumprimento de sentença (sucumbência) movida por ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA em face de JOSÉ NIVALDO DOMINGUES. Proceda-se a Serventia as anotações e comunicações de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1924 aferição de sua capacidade ou incapacidade laborativa à luz da legislação vigente (arts. 42 e 59 da Lei nº 8.213/91 e art. 203, inciso V, CF/88); 3. Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos os autos; se o caso, para sentença de indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único, CPC). Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2212 e Partilha - CICILIO PALADINO X ANTONIA VALESI PALADINO - Fls. 71 - NOTA DO CARTORIO ? Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente. Int. - ADV CORINNA CORREA FAVARO OAB/SP 127256 0006993-23.2007.8.26.0452 (452.01.2007.006993-6/000000-000) Nº Ordem: 000262/2007 - (apensado ao processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2810 Int. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP) Processo 0000827-96.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000827) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Carlos Esteves - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Ac