7 resultados encontrados para 0000828-63.2017.8.26.0369 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2009 RELAÇÃO Nº 0423/2017 Processo 0002372-23.2016.8.26.0369 (processo principal 1000788-35.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Luis Araujo Cera - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Diante da certidão de fl. 34, informando que decorreu
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2215 provas indiciárias não se conclui pela existência de causa de ilicitude ou culpabilidade.Há necessidade, portanto, de aprofundarse na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também, não há como se reco
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2215 de Assis Bernardes - - Maria Aparecida Toledo Augusto - - Dulce Silvério Toledo - - Dilce de Assis Toledo - - Dalzi Assis Toledo - Mariana Dalva de Toledo - - Décio Silverio de Toledo - - Dilma Maria Toledo - Vistos.Em que pese as ponderações lançadas pela inventariante a fls. 394/396, para homologaçã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2213 qualquer mínima prova que justifique qualquer medida de urgência, indefiro a antecipação de tutela. Ao depois, em caso de comprovação de fato a representar qualquer sorte de ofensa aos direitos da autora, nada está a obstar o reexame da medida tencionada.Concretamente, a designação de audiência pré
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2064 Processo 0000770-60.2017.8.26.0369 (processo principal 0002568-66.2011.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jaciara Cecilia de Lima - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este incidente criado sem resolução de mérito, um
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1981 principal a interposição deste incidente, ficando as partes intimadas de que decorrido o prazo de 30 (trinta), o processo principal será arquivado provisoriamente no arquivo geral (código 61612), de acordo com o Comunicado CG 438/16. Cumpra a serventia o artigo 1.232 das NSCGJ efetuando as anotações se há o