Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 BO : 16/2014 - Nuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIS FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000757-79.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 17/2014 - Nuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GEOVANI MOREIRA CAMPOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000804-53.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2659 0000235-81.2016.8.26.0397 Embargos à Execução 17/08/2021 0001062-63.2014.8.26.0397 Embargos à Execução 17/08/2021 0001565-89.2011.8.26.0397 Procedimento Sumário 17/08/2021 0002233-94.2010.8.26.0397 Procedimento Comum Cível 17/08/2021 0000917-22.2005.8.26.0397 Outros Feitos não Especificados 17/08/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2014 Processo 0000804-58.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000804) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Luís Fernando Contente da Silva e outro - expedida carta precatória para a Comarca de Cravinhos/SP para inquirição de testemunha Edivan Lopes de Souza. Expedida carta precatória para a Comarca de Batatai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1191 Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Roberto Carrilho - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 168 - 0015451-64.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Monnerat - Recorrente: Jair Valencio Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4327 Nº 7005975-60.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michael Anderson de Barros - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso ministerial para, cassada a decisão de primeiro grau, determinar o retorno do sentenciado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1949 segunda via da carta de sentença, devendo a parte recolher as custas pertinentes. - ADV: LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2286 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2014 Processo 0000041-86.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000041) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - J.P. - J.R.F. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 138 de São Paulo; Paciente: Rodrigo Inocencio da Silva; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia; 2135735-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1284 São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) (Fls: 178) 0000662-91.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ely Amioka - Embargte: Christian Rodrigo de Castro Bento - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1952 cessação de periculosidade. 2. Em decorrência da necessária individualização da sanção, cabível a substituição da medida de segurança pelo tratamento ambulatorial desde que demonstrada, através de acompanhamento técnico especializado, ser medida adequada para o tratamento e ressocialização do