TJSP 20/05/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1653
2014
Processo 0000804-58.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000804) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Luís Fernando
Contente da Silva e outro - expedida carta precatória para a Comarca de Cravinhos/SP para inquirição de testemunha Edivan
Lopes de Souza. Expedida carta precatória para a Comarca de Batatais/SP., para inquirição da testemunha P.M. Tiago Soares
Pereira. - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP),
DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP)
Processo 0000828-81.2014.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.S.S. - não obstante os argumentos lançados pela defesa, ainda persistem os requisitos e pressupostos que determinaram
a prisão preventiva do acusado, conforme bem ressaltado pela ilustre Promotora de Justiça a f. 62/63, razão pela qual a
manutenção da segregação cautelar é medida que se impõe. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP)
Processo 0000854-79.2014.8.26.0397 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- ADALBERTO IVO DE ALMEIDA e outro - Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado a f. 56/58, reportando-se aos
fundamentos expostos na decisão proferida a f. 38/44. Haverá, contudo, reapreciação do pedido quando da prolação da
sentença. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP)
Processo 0000984-74.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000984) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Fagner Henrique da Silva - tópico final: posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta,
julgo procedente em parte a presente ação penal para condenar o acusado Fagner Henrique da Silva, portador do RG. nº
43.324.015-5 SSP/SP, filho de Benedito da Silva e de Shirley Aparecida Parreira Silva, como incurso no art. 28, I, da Lei nº
11.343/06, à pena de advertência. Oportunamente, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados. Considerando-se que
não há nenhuma prova de que o celular marca Smsung, vermelho/preto. nº 9151-1835 e o veículo GM/ASTRA GLS, à gasolina,
vermelho, placas CBY 7397, ano/modelo 1995 estivessem relacionados ao tráfixo, defiro a liberação de ambos. - ADV: VALDIR
APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0001311-48.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001311) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - R.G. - apresente a defesa alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB
209697/SP)
Processo 0001589-49.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001589) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Edmar Duarte
Gomiero - Antônio Marcos da Silva e outro - Tendo em conta a manifestação do Ministério Público e o cumprimento integral
da pena restritiva de direitos avançada no processo em apenso, o qual versa os mesmos fatos, julgo extinta a punibilidade de
Antonio Marcos da Silva e Isabel Graton, com fulcro no art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95 - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE
GUSMÃO (OAB 268317/SP)
Processo 0001644-05.2010.8.26.0397 (397.01.2010.001644) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Oscarlino Custódio da Silva - expedida carta precatória
para a Comarca de Curitiba/PR para realização de interrogatório do acusado. - ADV: EDUARDO COVAS PINHEIRO DA SILVA
(OAB 190637/SP)
Processo 0001978-05.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001978) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - R.V. - expedida carta precatória para a Comarca de Orlândia/SP., para inquirição de
testemunha. - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0002345-29.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002345) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Eduardo Donizeti Guim - Fernando Aparecido Guim - apresente a defesa alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: MARINA
GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0002362-31.2012.8.26.0397 (397.01.2012.002362) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - A.R.S. - apresente a defesa alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: AUGUSTO ZANCAN GOMES (OAB
258056/SP)
Processo 0002428-11.2012.8.26.0397 (397.01.2012.002428) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - J.P. - M.M.S. - expedida carta precatória para a Comarca de Franca/SP, para realização de exame de sanidade mental do
acusado. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0003638-10.2006.8.26.0397 (397.01.2001.001829/00/01) - Outros Feitos não Especificados - Antonio José Cintra
- - Antonio José Cintra - vista a defesa para apresentar as razões recursais no prazo de 8 dias. - ADV: AUGUSTO ZANCAN
GOMES (OAB 258056/SP)
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º