Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001820-26.2008.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: VITALGO COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEI

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00017 Processo: 0007302-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: OPPNUS IND DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 027064PR JEAN CARLOS NERI , 019330PB FABIO JOSE LINS SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida de folhas 695/728 dos autos, para no prazo de 15 dias se manisfestar nos autos, a teor do art 523 do CPC/15 00018 Processo: 0025739

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 BRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15,p/determ.a limitacao dos juros...na epoca contratacao em FEVEREIRO de 2011...,Cond.autor em custas proces/honor.adv.arbitrados R$ 1.000,00...,PRI. 00078 Processo: 0127227-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANGELORI

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Executado p/efetuar pagto debito acrescido custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca,no percentual 10% sobre total divida... 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 280/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00099 Processo: 0004616-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 Paulino Coutinho Pere 021742 - Pb • 237; Tiago Jonathan De Lima Filgueira 019675 - Pb • 502; Tiago Lira Pontes 019852 - Ce • 376; Tulio Arnaud Tomaz 020805 - Pb • 198; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 142; Uiraquitan De Carvalho Ferraz 039945 - Pe • 340; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 318, 329; Valter De Melo

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 REU: ASPLAMARK DO BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: JOSILDA DE LIMA PIMENTEL ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 51/53,tendo em vista a

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0037703-31.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): DJALMA ARAÚJO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 24.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851). 18.06.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 12 Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, “Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da