10 resultados encontrados para 0000830-60.2021.8.26.0444 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3734 pagamento da pena de multa, no prazo de 10 dias (artigo 50,caput, do Código Penal); b) oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo; c) oficie-se ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para os fins do artigo 15, inciso II, da Constituição Federal; d) expeça-se c
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3209 CARVALHO (OAB 381386/SP) Processo 1500907-77.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.P. - Ciência à Dra. Josana Ferreira Garbeto da expedição da certidão de honorários de fl. 149, devendo providenciar a impressão dela e o respectivo encaminhament
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3323 RELAÇÃO Nº 0717/2022 Processo 0000109-11.2021.8.26.0444 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas do Nascimento Luiz - Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, c.c. art. 181, §1º, alínea “a” da Lei de Execuções Pe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3567 acolhimento, a fim de que seja suprida a omissão na sentença, a fim de incluir a ressalva de que, do total a ser repetido, deverá ser descontada a quantia equivalente ao recuperado pela parte autora a título de restituição do imposto de renda a cada ajuste anual formalizado em DIRPF, o que será apurado e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7285 de 01 (um) ano, bem como a prescrição nos termos do § 1º do supramencionado artigo. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, independentemente de nova decisão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP) Processo 1500216-49.2019.8.26.0444 - Ação Penal - Procedim
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3530 Pilar do Sul, 09 de junho de 2022 - ADV: HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB 356398/SP), FRANCINE ALZIRA FAVERO LOSSURDO (OAB 348027/SP) Processo 0000830-60.2021.8.26.0444 (processo principal 1001324-10.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - D.M. - - V.C.V. - G.T.O.M. - Vi
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4891 da parte autora a providenciar a impressão e assinatura no Termo de Guarda expedido, juntando-o após aos autos, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP) Processo 1001658-31.2013.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Augusto Conjo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3303 prazo de 30 (trinta) dias. Com a impugnação, intime-se o(a) credor(a) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, então, tornem-me. Intime-se. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 0000433-06.2018.8.26.0444 (processo principal 1000557-06.2017.8.26.0444) - Cumprimento Provi
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3388 95677/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP) Processo 0000578-91.2020.8.26.0444 (processo principal 1000110-47.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luiz Antonio Paes - Vistos. Intime-se a autarquia, via portal, para que apresente impugnação no