Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000776-38.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SEBASTIAO MARTINS ADVOGADO: SP265906-LUCIANA DE CAMPOS MACHADO Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000779-74.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARCILIANA GOMES FAGUNDES ADVOGADO: SP315818-A

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0345 PROCESSO: 0000809-04.2016.4.03.6339 RECTE: JOSE APARECIDO TORRES ADV. SP351237 - MARIA CRISTINA MOTA MILLER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 16/12/2016 MPF: Sim DPU: Não 0346 PROCESSO: 0000821-27.2016.4.03.6336 RECTE: ROBERTO FABIO ADV. SP371516 - ALINE PEROBELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 13/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADEMAR CAMILO DE BARROS ADVOGADO: SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000790-79.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INES FERREIRA ROSA ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP111453-SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 15/06/2016 10:00 no seguinte endereço: AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001516-09.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304002333 AUTOR: MARIA DE LOURDES BORGES TEIXEIRA (SP313052 - EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001588-93.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304002340 AUTOR: ANTONIO DA SILVA (SP246981 - DÉBORA REGINA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001543-89.2018.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes da juntada do Laudo Contábil. 0001608-55.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6304007497 AUTOR: REINALDO FRANCISCO REIS (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000850-76.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6304007483 AUTOR: ANGELA FERNANDES BARBOSA (SP315818 - ANTONIO MA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de abril de 2018 (data de julgamento). 0010009-18.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045914 RECORRENTE: VLADIMIR LEMES GONCALVES (SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar prov

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003434-53.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6304003193 - MARIA JOSE DE MELO (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Cumpra-se a decisão anterior, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 47 caput e parágrafo único do CPC. Havendo interesse, apresente a parte autora cópias integrais do PA referente ao requerimento administrativo do benefício pret

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, cabe ressaltar que em matéria previdenciária, deve-se flexibilizar a análise do pedido contido na petição inicial, não entendendo como julgamento extra ou ultra petita a concessão de benefício diverso do requerido na inicial, desde que o autor preencha os requisitos legais do benefício deferido. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES. JULGAME

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001367-18.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304001057JOAO DA SILVA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0000800-50.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304001040JOSE IRAM MARTINS FREITAS (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) 0000973-74.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304001061MARIA JOSE DE SOUZA (SP208917 - REGINALDO DIAS DOS SANTOS) 0000929-55.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304001048EDSON