TRF3 15/05/2018 - Pág. 102 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADEMAR CAMILO DE BARROS
ADVOGADO: SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000790-79.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INES FERREIRA ROSA
ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000796-76.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MAURO ANTONIO OLIVEIRA
ADVOGADO: SP208917 - REGINALDO DIAS DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000809-04.2016.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: JOSE APARECIDO TORRES
ADVOGADO(A): SP351237 - MARIA CRISTINA MOTA MILLER
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000810-51.2017.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARCOS ANDRE BIANCHI
ADVOGADO(A): SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000821-27.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ROBERTO FABIO
ADVOGADO(A): SP371516 - ALINE PEROBELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000835-10.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO LIMA LEITE
ADVOGADO: SP246357 - ISAC PADILHA GONÇALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2018
102/776