Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE PARTE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REPRTTEAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE PARTE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3519 probatório dos autos, face ao óbice erigido pela Súmula 279/STF de seguinte teor, verbis: “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. (AI 848.003-SP, rel. Min. Luiz Fux, decisão de 28/10/2011) Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4309 EXIGIA QUE A RECORRENTE MINISTRASSE AULAS POR 60 MINUTOS CONSECUTIVOS NÃO DEMONSTRADA - HIPÓTESE QUE, ADEMAIS, NÃO JUSTIFICARIA O PAGAMENTO DO PRETENDIDO ADICIONAL, JÁ QUE OS 10 MINUTOS RESTANTES TAMBÉM SÃO DE TRABALHO, AINDA QUE NOUTRAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, JÁ QUE NÃO EXCEDIDA A JORNADA DE TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3780 que os Embargos de Declaração são TEMPESTIVOS, ficando o(a) embargado(a) Valdecir de Jesus Fernandes INTIMADO a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Fernando Piva Ciaramello

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4017 Observo que a manifestação ministerial de fls. 90/91 não se refere ao feito, tendo sido possivelmente juntada por equívoco. Logo, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP) Processo 1017716-62.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3668 interlocutória lançada nos autos nº 1022531-39.2021.8.26.0451, visando ao fornecimento de tiras reagentes e lancetas destinadas ao monitoramento glicêmico do menor P.H.A.. O pedido não comporta acolhimento. Isto porque o provimento jurisdicional cujo atendimento se requer determinou tão somente a dispe