10 resultados encontrados para 0000836-55.2018.4.03.6326 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000836-55.2018.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSWALDO FREGOLENTE ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000847-87.2017.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NORDELIO DE SOUSA COSTA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: APARECIDO GARRIDO DE LIMA ADVOGADO(A): SP335116 - LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000836-55.2018.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 03/11/2014 MPF: Não DPU: Não 0032 PROCESSO: 0000745-61.2018.4.03.9301 RECTE: LUSIA ESTACHE DE ARAUJO ADV. SP375576 - AURO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 23/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0000756-79.2018.4.03.6330 RECTE: PEDRO ALVES
ADVOGADO: SP186072-KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 25/04/2018 11:00 no seguinte endereço: TRAVESSA ESPANHA, 182 - CLINICAR OCUPACIONAL - CIDADE JARDIM - PIRACICABA/SP - CEP 13416480, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que ti
0002550-62.2016.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301152546 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARLY OTTONI AMARAL DE BARROS (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) 0002232-86.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301152558 RECORRENTE: ANTONIO GOMES PEREIRA (MS017840 - IVO DALCANALE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002114-10.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABIN
0002586-46.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030725 RECORRENTE: LEONARDO MARQUES DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001074-38.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030052 RECORRENTE: EMERSON GONCALVES BERNARDI (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001553-42.2018
0002586-46.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030725 RECORRENTE: LEONARDO MARQUES DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001074-38.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030052 RECORRENTE: EMERSON GONCALVES BERNARDI (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001553-42.2018
0004572-92.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324004386 AUTOR: VALDECIR TALLIARO (SP300278 - DORALICE FERNANDES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0000710-50.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324004384 AUTOR: SALVADOR DIAS SOBRINHO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR
Tema 198 - Prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS/PASEP. Tese A questão do prazo prescricional aplicável ao pedido de pagamento de correção monetária das contas vinculadas ao Programas de Integração Social e ao de Formação do Patrimônio do Servidor - PIS/PASEP, em razão dos expurgos inflacionários gerados por planos econômicos do Governo Federal, tem natureza infraconstitucional e a ela são atribuídos os efeitos da ausência de rep