TRF3 05/04/2018 - Pág. 689 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004572-92.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324004386
AUTOR: VALDECIR TALLIARO (SP300278 - DORALICE FERNANDES DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
0000710-50.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324004384
AUTOR: SALVADOR DIAS SOBRINHO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
FIM.
0000084-89.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324004262
AUTOR: JOAQUIM OZORIO DA SILVA (SP264953 - KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS, SP330420 - DALTON DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA, SP074221 - DAVID DOMINGOS
DA SILVA)
Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que anexe aos autos o indeferimento administrativo referente ao benefício pretendido, para instruir seu pedido. Prazo
IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PIRACICABA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PIRACICABA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE PIRACICABA
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PIRACICABA
EXPEDIENTE Nº 2018/6326000113
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2
0002190-52.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326001800
AUTOR: IVAN CAVALLARI (SP282994 - CHRISTIAN CESAR MENEGON, SP187942 - ADRIANO MELLEGA)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609 - ARTUR SOARES DE CASTRO)
Posto isto, HOMOLOGO, para que produza seu devido e legal efeito, o acordo formulado entre a autora IVANI CAVALLARI e a UNIÃO, julgando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.
Expeça-se ofício requisitório (RPV) consoante valores do parecer contábil anexo (ESPÉCIE DO NB: Seguro-desemprego; RMI: R$ 1.231,28; DIB: 01/03/2017; DCB: 31/07/2017; ATRASADOS: R$ 6.371,06;
DATA DO CÁLCULO: MARÇO/2018).
Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários.
Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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SÚMULA
PROCESSO: 0002190-52.2017.4.03.6326
AUTOR: IVAN CAVALLARI
ASSUNTO : 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CPF: 28711486864
NOME DA MÃE: ODETE DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS CAVALLARI
Nº do PIS/PASEP:
ENDEREÇO: TRAVESSA IZIDORO ZÍLIO, 133 - - SANTA TEREZINHA
PIRACICABA/SP - CEP 13411052
DATA DO AJUIZAMENTO: 28/09/2017
DATA DA CITAÇÃO: 16/10/2017
ESPÉCIE DO NB: Seguro-desemprego
RMI: R$ 1.231,28
DIB: 01/03/2017
DCB: 31/07/2017
ATRASADOS: R$ 6.371,06
DATA DO CÁLCULO: MARÇO/2018
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5000686-92.2017.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326002676
AUTOR: EUCLIDES ROBERTO PAZETTO (SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
Face ao exposto, quanto ao período de 01/08/1977 a 30/09/1980, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Defiro a gratuidade.
Sem custas e honorários nessa instância.
Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os
presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000836-55.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326002675
AUTOR: OSWALDO FREGOLENTE (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/04/2018
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